Falar de aborto é sempre difícil, não é simples e muito menos confortável –   de falar e ouvir – mas é necessário, porque é um fato: falando ou não, legalizado ou na marginalidade, as mulheres abortam!

É importante entendermos que aborto é a interrupção da gravidez, podendo ser precoce, quando ocorre antes da 13.ª semana de gravidez, ou tardio, entre a 13.ª e a 22.ª semana. E que existem diferentes tipos de abortos: o espontâneo, o acidental e o induzido.

A Criminalização do Aborto

Em nosso país, um aborto induzido é considerado um crime contra a vida; tal regimento é disciplinado entre os artigos 124 e 128 do Código Penal desde o ano de 1984.O aborto induzido só é legal em casos específicos, como estupro, risco de morte da mãe e se o feto for anencefálico. Ainda assim, mesmo sendo considerado legal, nestes casos citados, há vários entraves para ele ocorrer de fato: falta de informações para quem possui o direito, falta de acolhimento pela parte médica, falta de estruturas em alguns estados e cidades, além do preconceito e julgamento pela sociedade. Mas isso não muda o fato de que as mulheres continuam abortando.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Aborto 2016^(1), estima-se que no Brasil aproximadamente 20% das mulheres de até 40 anos já abortou. Mas a questão é, por que a campanha pela legalização, ou melhor, pela descriminalização, se as mulheres abortam mesmo sendo ilegal?

 Respondemos esta pergunta quando fazemos outra, a seguir.

Quem são as mulheres que abortam?

Um estudo financiado pela FIOCRUZ ⁽²⁾, indica que são as adolescentes as maiores vítimas do abortamento, pois são as que mais morrem devido ao aborto, feito sem estrutura sanitária, de forma marginalizada, largada à própria sorte. Além disto, o estudo faz um alerta importantíssimo para o debate, quando analisamos o recorte racial, percebemos que as mulheres negras, pardas e indígenas – 13% a 25% – são as que mais efetuam o aborto em relação a brancas, cujo índice fica em torno de 9%.

Essas pesquisas, estudos e dados nos revelam que existe um perfil de mulheres que procuram o aborto e são vitimadas por esta legislação que as jogam na ilegalidade, e são as mais vulneráveis, pobres, negras, periféricas e muito jovens. Precisamos nos aprofundar mais neste perfil, mas acho que é necessário além de dados, tentarmos um exercício de empatia, nos colocar no lugar desta mulher que aborta na ilegalidade – isto é, se esta já não é a sua realidade. Convido vocês a abrirem o coração e a cabeça, para acompanharem este relato da Carolina ^(3):

“Aconteceu num relacionamento que era recente e eu estava iniciando num trabalho que era também um início de estabilidade financeira, materialização de uma luta pessoal. O parceiro queria o filho, mas quando soube que eu tinha uma opinião contrária, não ofereceu nenhum suporte: estar ao lado, compreender, ajuda financeira, nada. Aliás, financeiramente ele não tinha condições de sustentar os gastos de uma criança, mas nem chegou a cogitar isso. Muito provavelmente eu me tornaria mais uma “pãe” brasileira caso resolvesse seguir em frente com a gestação.

Me vi sozinha com a situação e ao mesmo tempo não me senti à vontade para contar para ninguém. Vergonha, culpa, medo, tanta coisa junta! A internet foi onde consegui encontrar uma ONG que providenciava medicação, orientação e alertas de possíveis riscos para um aborto seguro, recomendada por grupos pró-aborto que existiam entre as comunidades do antigo Orkut. Por ser um envio internacional, a medicação demoraria para chegar, e durante esse período de espera eu seria ainda por um tempo uma mulher grávida: inchaço e sensibilidade, muito sono, alguns enjoos. E a angústia e ansiedade pela chegada – ou não – dos remédios enquanto o tempo passava (não poderia ultrapassar doze semanas de gravidez).

O procedimento foi realizado na casa de uma amiga, seguindo as orientações. Dor, cólicas, sangramento intenso e a cabeça que fica atordoada de medo; medo de não dar certo, medo da ilegalidade, medo de ser dona do seu próprio corpo.

Nunca me arrependi. Por outro lado, não posso dizer que sempre foi confortável conviver com esse fato. O então pai contou a outras pessoas sobre o aborto com o intuito de que eu fosse julgada (o relacionamento acabou ainda durante os debates sobre o que iríamos fazer). A médica que me atendeu após o procedimento fez um inquérito como se precisasse provar que o aborto do qual tratava tinha sido mesmo espontâneo, talvez com o intuito de fazer eu me sentir uma criminosa (precisei tomar medicação posterior, mas não tive complicações). Psicologicamente tratei desse tema na terapia, anos depois (e acho importante reconhecer que este é um privilégio que a imensa maioria das mulheres que passam pelo mesmo processo não tem acesso). Hoje estou em paz com a decisão. O discurso conservador que iguala a mulher que aborta a mulher que assassina tem o poder de se enraizar na gente, por mais informação que a gente tenha. Acolhimento, escuta, escolha, são essas as coisas que a mulher com uma gestação indesejada precisa. O julgamento e a criminalização já vem desde o mito de Eva, mas a gente sabe a que interesses essas ações servem, mesmo em 2021.”

Vulnerabilidade da Mulher

Carolina esteve numa situação que muitas outras mulheres já estiveram e que muitas outras estarão, a gravidez indesejada. As vozes que defendem a descriminalização do aborto, para que ele seja feito de forma segura e gratuita, fazem isso para dar uma chance de escolha segura para mulheres como a Carolina, e muito mais, para proteger muitas outras mulheres que não possuem a estrutura e os meios que lemos no relato, como vimos nos dados, as maiores vítimas de abortamento são mulheres pobres, sem acesso aos meios seguros para o procedimento.

Ninguém defende o aborto, esse é um erro de pensamento, ninguém quer passar por um trauma, como relatado, mas o que existe é uma defesa pela vida das mulheres, principalmente pelas vidas mais vulneráveis. Que diante de uma situação difícil, sem apoio, são tratadas como criminosas pelo Estado, por procurarem uma alternativa, que além dos efeitos físicos, deixa marcas emocionais. Já é fato que a proibição não impede que o aborto ocorra, então por que ainda relegar à insegurança, à criminalidade e à morte essas mulheres?

Para a Carolina e para todas as mulheres que passaram pelo aborto, deixo aqui minha solidariedade e minha luta, não desistiremos desta luta dentro do movimento feminista, lutaremos como nossas Hermanas argentinas para que todas nós tenhamos direito de decisão, e que seja uma decisão segura, gratuita e legal.

Para as Mulheres que estão passando por esta questão neste momento, deixo aqui duas indicações de grupos de apoio: Women Help Women é uma organização ativista sem fins lucrativos cujo trabalho é a promoção de acesso ao aborto seguro.

Women on Web, organização com o objetivo de compartilhar informações sobre o direito a acessar abortos seguros e sobre métodos contraceptivos.

Tenho um grito entalado na garganta.
um grito denso, volumoso
Um grito ardido, de veias saltadas
E hoje ele vai sair.
-O corpo é meu!

Jenyffer Nascimento, O Grito

Texto de Kamila Monteiro – Coletivo Feminista Nísia Floresta

(1) https://www.scielo.br/pdf/csc/v22n2/1413-8123-csc-22-02-0653.pdf

(2) https://www.scielo.br/pdf/csp/v36s1/1678-4464-csp-36-s1-e00188718.pdf

(3) Nome fictício, para preservar a relatante.

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Só, bem acompanhada

A Bruxa e o Feminismo

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É fato conhecido que muitas vertentes feministas, assumem a figura da bruxa como uma de suas representações. Não é difícil corrermos nossa timeline e nos depararmos com a frase “Somos as netas das bruxas que vocês não queimaram”, frases como esta, são bastante conhecidas, difundidas e até estilizadas em camisetas entre feministas, mas como e quando essa associação começou?

Podemos responder essa questão numa perspectiva histórica. Analisando as transformações históricas pelas quais a imagem da bruxa passou ao longo dos anos.

Fenômeno da Caça às Bruxas

Por séculos a ideia de bruxaria (apesar de Harry Potter) é associada a algo maligno, sendo a mulher a grande imagem da bruxa. Isso está relacionado ao fenômeno histórico conhecido como caça às bruxas ocorrida principalmente na Europa e nas Américas (período colonial) entre os séculos XV e XVII. Durante esse período houve uma massiva campanha judicial realizada pela igreja (católica e protestante) instigado pela classe dominante e permitido pelo Estado, contra a população pobre e seu estilo de vida, e coube às mulheres serem taxadas de bruxas. Esse fenômeno, estudado pelo viés feminista, identificou que esse processo ajudou a construir no imaginário social o estereótipo da bruxa –  velha, decrépita, feia, malvada – associado ao demônio, maligno, perigoso.

Parte desse imaginário se deve a um livro com grande circulação na Europa, nos séculos em que a caça às bruxas estava em alta, chamado de Malleus Maleficarum (traduzido para o português como “O Martelo das Feiticeiras”). Escrito por homens da igreja (dois monges beneditinos, Kramer e Sprenger), funcionou como manual para “identificar bruxas”. Apesar dos absurdos contidos no livro, na prática ele reforçou a perseguição às mulheres, especialmente as curandeiras e parteiras, facilmente associadas a mentalidade sobrenatural da época. A obra também enfatizou que mulheres, por sua “natureza”, eram mais propícias a serem bruxas e separou as boas (religiosas, santas, virgens) das más (promíscuas e malignas) além de ser o instrumento jurídico que legalizou os interrogatórios (torturas) dos tribunais da inquisição.
                Quando analisamos o contexto histórico da caças às bruxas, a transição da Baixa Idade Média para o Período Moderno, percebemos que o imaginário da bruxa má, nem sempre existiu, ele foi construído, com especificidades nos países em que houve essa perseguição, sendo importante pontuar que fez parte de um amplo processo de transformações na Europa e Américas. Essas mudanças de ordem econômica, social, cultural, religiosa e científica causaram rupturas em modos de vida de populações pobres, rurais, com fortes vínculos comunitários e de outra relação com a natureza, ou seja, representavam empecilhos para as mudanças que ocorriam e foram de extrema violência para as mulheres.

Nas Américas o processo foi mais terrível, pois a colonização, associado a essas mudanças e praticada por uma mentalidade europeia de superioridade cultural provocaram verdadeiros epistemicídios e etnocídios (destruição de saberes e destruição dos vínculos com o território) dos povos originários/indígenas. Pouco foi divulgado, em comparação com a Europa, sobre a perseguição às bruxas na Américas, em especial o Brasil, e caberia um outro texto sobre esse tema.

As mulheres julgadas como bruxas, eram parteiras, curandeiras, entendiam de plantas medicinais, procuradas e estimadas dentro de suas comunidades, possuíam poder social, já que eram a única possibilidade de atendimento médico dentro de uma comunidade pobre. Essas mulheres aprendiam e ensinavam o ofício umas com as outras, entre as gerações. Pelo tribunal da inquisição foram caçadas, presas, estranguladas, torturadas, sofriam surras violentas, decapitações de seios, estupros com objetos cortantes e por fim, eram queimadas em espaços públicos. Em alguns países, como Alemanha e França, usavam madeira verde nas fogueiras, para prorrogar o sofrimento dessas mulheres, na Itália e Espanha, as mulheres eram sempre queimadas vivas.

Essa imagem da bruxa maligna continua representado no cinema, literatura, e reforçados no imaginário coletivo, com poucas exceções. Hoje, podemos chamar essa “demonização” da mulher de misoginia, que é o ódio, desprezo e preconceito contra mulheres e meninas.

A Bruxa Feminista

A partir do momento que a questão do gênero foi introduzida em pesquisas acadêmicas entre as década de 1970 e 1980, um outro olhar foi lançado para os estudos sobre as bruxas, as fontes documentais desse período ( processos inquisitoriais, tratados) foram revisitadas à luz de novas perguntas, fomentando teorias feministas. Por outro lado, nessas décadas muitos movimentos feministas ocuparam as ruas com reivindicações diversas e nesse momento houve uma apropriação da bruxa do passado pelos movimentos. Se essa apropriação da figura histórica da bruxa foi espontânea ou fruto das teorias feministas, não cabe ser discutido neste breve ensaio.

Diante de tudo que sabemos sobre o período inquisidor, podemos afirmar que houve um verdadeiro assassinato do gênero feminino, por manifestar seus conhecimentos as mulheres foram perseguidas, torturadas e mortas, como isso poderia ficar de fora do feminismo?

O feminismo busca resgatar a bruxa do limbo histórico, quebrando os estereótipos que resistem, trazendo à tona esta mulher, que detinha o poder, que cuidava de sua comunidade, que possuía conhecimentos sobre as plantas e sobre seu corpo, que resistia ao domínio da igreja e que foi caçada, violentada e morta. Infelizmente a misoginia e o medo do poder da mulher permanecem e, ainda hoje, somos julgadas, perseguidas e condenadas socialmente, muitas vezes assassinadas, pelo único fato de sermos mulheres, será que não somos todas bruxas?

Júlia Amabile e Kamila Monteiro

Coletivo Feminista Nísia Floresta

Referências:

Calibã e a Bruxa. Mulheres, Corpo e Acumulação Primitiva. Silvia Federeci. Tradução – Coletivo Sycorax.

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